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Atualidades Jurídicas

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EPM e Apamagis iniciam o curso ‘Futuro do Judiciário em perspectiva comparada’

José Renato Nalini e Sergio Peñaloza foram os expositores.   Com o tema “A harmonia entre o avanço tecnológico e a humanização da Justiça: desafios da pós-modernidade”, teve início na segunda-feira (7) o curso Futuro do Judiciário em perspectiva comparada, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). As exposições foram ministradas pelos desembargadores José Renato Nalini, ex-presidente do TJSP, e Sergio Javier Medina Peñaloza, diretor da Escola da Magistratura do Estado do México e ex-presidente do Tribunal Superior de Justiça do Estado do México. A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes, e o trabalho dos coordenadores. “A Escola procura propiciar um espaço não só para formação e aperfeiçoamento dos magistrados, mas também de reflexão sobre temas relevantes, pois no nosso dia a dia, ao lado da atividade jurisdicional, temos de deixar uma contribuição e pensar o futuro dessa atividade”, ressaltou. O desembargador Walter Rocha Barone, presidente da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam) e coordenador do curso, agradeceu ao diretor da EPM pela iniciativa de realização do curso, bem como o apoio da Apamagis e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também coordenadora do curso, e a participação dos palestrantes. Ele ressaltou que o curso permitirá discutir temas atuais e de interesse para o Poder Judiciário e dialogar com magistrados latino-americanos sobre como essas questões são tratadas em seus países. Iniciando as exposições, José Renato Nalini enfatizou que nunca houve mutações tão profundas e céleres como as que ocorrem na chamada quarta revolução industrial, com uma profusão de inovações tecnológicas que mudaram a maneira de viver e trazem infinitas possibilidades. E citou os três desafios detectados pelo Fórum Econômico Mundial: garantir que os benefícios sejam distribuídos a todos de forma justa; gerenciar as externalidades da mutação quanto aos possíveis riscos e danos às populações vulneráveis, ao ambiente natural e às gerações futuras; e assegurar que tudo seja liderado por humanos e para humanos. “Isso é o suficiente para realçar o protagonismo e a responsabilidade do sistema de Justiça nessa nova ordem planetária, cada vez mais requisitado a interferir em toda espécie de questão que preocupa a convivência humana”, frisou. Ele ponderou que a Justiça enfrenta a tarefa de “compreender e governar as tecnologias do século XXI com a mentalidade do século XX, em instituições do século XIX” e destacou a relação entre tecnologias e valores. “A mais prudente orientação é baseada no convencimento de que todas as tecnologias são políticas. Isso quer dizer que as tecnologias são soluções, produtos e implementações desenvolvidas através de processos sociais. Existem para as pessoas e instituições e contêm em seu seio um conjunto de pressupostos, valores e princípios que podem afetar e realmente afetam os poderes, as estruturas e estados sociais”, ressaltou, explanando a seguir sobre valores, tecnologias e desafios da pós-modernidade e de como tornar a Justiça humana mais humana. Sergio Peñaloza discorreu sobre a solução dos problemas que se apresentam à Justiça, inovação e tecnologia. Ele lembrou que uma das grandes críticas aos sistemas de Justiça é que eles não são totalmente eficientes e há acesso limitado. E ponderou que os problemas devem ser detectados para se entender as necessidades nos âmbitos tecnológico, social, de gestão e desenvolver um plano estratégico com objetivos precisos. “Tudo deve estar agrupado em um plano estratégico. Inovação, tecnologia e desenvolvimento humano têm de estar conectados para que uma instituição possa se desenvolver em todas as esferas”, salientou. Ele explicou que para uma ferramenta ser considerada inovação, tem que transformar positivamente a realidade, beneficiar o maior número possível de pessoas, ser socializada e incorporada à vida cotidiana das pessoas e gerar bem-estar. E ressaltou que o papel do juiz do século XXI é ser um gerador de mudanças sociais, pacificador de conflitos, garantir o Estado de Direito Constitucional, ser respeitoso e próximo ao cidadão. “O juiz precisa inovar e é a formação judicial que irá provê-lo de ferramentas”, frisou, destacando a importância vencer a resistência à mudança e socializar a estratégia. “A tecnologia deve promover o melhor em nós, por isso o desenvolvimento em inovação, tecnologia e humano são fundamentais nos tribunais. A inovação e a aplicação em tecnologias transformam realidades, mas devem também transformar pessoas e, com isso, as instituições, que melhoram quando seguem essa recomendação na visão humanista”, concluiu. O evento também teve a participação do presidente da Associação de Magistrados e Funcionários da Justiça Nacional argentina, Marcelo Gallo Tagle; entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.   imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
10/06/2021 (00:00)
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