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Atualidades Jurídicas
CGJ segue com correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado
Foram 14 comarcas visitadas entre maio e setembro.
A Corregedoria Geral da Justiça, desde março, tem cumprido um cronograma de correições presenciais e híbridas em persas unidades do estado, o que permite contato mais direto da CGJ com servidores, magistrados e delegatários dos serviços extrajudiciais. Nos meses de maio a setembro, foram realizadas correições em 14 comarcas. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destaca que os trabalhos possuem caráter orientador e são realizados com foco na disseminação de boas práticas.
As equipes de correição atuam na pulgação das ferramentas tecnológicas disponíveis no sistema processual (SAJ) para aumento da eficiência das unidades judiciárias; no tratamento adequado dos executivos fiscais; no rigor no controle do recolhimento de custas e emolumentos; entre outras frentes. Durante as correições presenciais também são realizadas audiências entre o corregedor-geral da Justiça e integrantes da comunidade jurídica local.
Em maio, nos dias 16, 17 e 18, aconteceu correição híbrida (presencial e virtual) nas 1ª e 2ª Varas Criminais e na Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca da Praia Grande. No dia 26, ainda em Praia Grande, as correições abrangeram as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara da Fazenda Pública, a 1ª Vara da Família e das Sucessões e o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. No dia seguinte (27), foi a vez da Comarca do Guarujá: 1ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª Vara da Família e das Sucessões, 1ª e 2ª Varas Criminais e Vara da Fazenda Pública, bem como no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.
Em 29 de junho, houve correição em Cananéia (Vara Judicial e Juizado Especial Cível e Criminal), Eldorado (Vara Judicial) e Jacupiranga (2ª Vara Judicial e Juizado Especial Cível e Criminal). No dia seguinte (30), as atividades foram em Juquiá (Vara Judicial) e Registro (2ª e 3ª Varas Judiciais, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e Serviço Anexo das Fazendas).
No mês de julho, no dia 13, houve correição na Comarca da Capital, na Unidade de Processamento Judicial II (UPJ-II), que abarca da 26ª a 30ª Varas Cíveis Centrais. Já no dia 20, a Comarca de Jundiaí recebeu visita da CGJ nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública e Serviço Anexo das Fazendas, Vara do JEC e 2ª Vara da Família e das Sucessões. Ainda no mesmo dia e cidade, houve correição no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede - Jundiaí.
No dia 31 de agosto, a correição foi em Limeira: 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 2ª e 3ª Varas Criminais e Anexo de Violência Doméstica; e Vara da Fazenda Pública e do Serviço Anexo das Fazendas.
Em 1º de setembro, as atividades foram em Piracicaba: 1ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis, 2ª Vara Criminal, Vara do Júri e Execuções Criminais, 1ª Vara da Fazenda Pública e do Serviço Anexo das Fazendas e 2ª Vara da Fazenda Pública. Na mesma data e cidade, houve correição no 1º e no 3º Tabelião de Notas. Já no dia 12, Campinas recebeu correição na 10ª Vara Cível e na UPJ – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões. No dia 22, foi a vez de Bragança Paulista, com visitas nas 1ª e 2ª Varas Cíveis e na Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, bem como no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. Ainda nesta data a Comarca de Socorro – 1ª e 2ª Varas Judiciais – recebeu a equipe de correição. Na última sexta-feira (23), Atibaia recebeu correições nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na 2ª Vara Criminal e do Júri, na 3ª Vara Criminal e Execuções Criminais e na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No mesmo dia, houve, ainda, correição no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Atibaia.
Participaram dos trabalhos os juízes da equipe de gabinete da CGJ: Fernando Antonio Tasso, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; da equipe de correição judicial: Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Felipe Albertini Nani Viaro, Gustavo Santini Teodoro, Juliana Amato Marzagão, Sidney da Silva Braga, André Gustavo Cividanes Furlan, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli e Iberê de Castro Dias; e da equipe de correição extrajudicial: Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Josué Modesto Passos, Leticia Fraga Benitez e Stefânia Costa Amorim Requena.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
26/09/2022 (00:00)
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