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Atualidades Jurídicas
Dia de Combate ao Assédio Moral: conheça as políticas da 2ª Região e membros de comitês da área
Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por causar danos físicos, psíquicos e existenciais à vítima. O enfrentamento a essa conduta foi regulamentado no TRT da 2ª Região pelo ato GP nº 21/2024, aplicável a todas as situações de assédio e discriminação ligadas às relações socioprofissionais e à organização do trabalho no Regional, praticadas por qualquer meio, contra qualquer pessoa, no ambiente institucional. Saiba mais sobre a regulamentação.O principal componente da norma é a abertura de canais para a notificação de ocorrências, que pode ser feita por qualquer pessoa que se perceba alvo ou que tenha conhecimento dos fatos de assédio ou discriminação. São garantidos o sigilo e a confidencialidade dos(as) denunciantes, sendo vedado o anonimato. Uma das formas de registrar o problema é por meio de formulário específico no site da Ouvidoria. Clique aqui para acessar.O acolhimento às vítimas consiste na escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por tais situações abusivas, com o devido sigilo, e será realizado pelos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e Segundo Graus. Confira a composição dos comitês:Primeiro grauCoordenador: juiz Roberto Vieira de Almeida RezendeVice-coordenador: Oswaldo José Costa da Silva Leme (diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas)Ismael da Silva de Souza - servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud)Vanderlan Manoel Barros - colaborador terceirizadoAdriana Domanoski Gurniak - servidora indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e InclusãoThays Martinez - servidora com deficiência indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e InclusãoFernanda Izidio de Oliveira Cimino - servidora indicada pela desembargadora-presidenteSegundo grauCoordenadora: desembargadora-presidente Beatriz de Lima PereiraVice-coordenador: Oswaldo José Costa da Silva LemeFabiano dos Santos: servidor indicado pelo SintrajudDiego Gomes da Silva - colaborador terceirizadoAdriana Domanoski Gurniak - servidora indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e InclusãoThays Martinez - servidora com deficiência indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e InclusãoDaniele de Jesus Andrade - servidora indicada pela desembargadora-presidente
Fonte:
TRT 2ª Região
02/05/2024 (00:00)
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