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Atualidades Jurídicas
EPM e Fundação Arcadas realizarão ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos
Inscrições podem ser feitas até 13 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação Arcadas promoverão nos dias 19, 20 e 21 de outubro o ciclo de palestras Reflexões sobre os Registros Públicos na Lei nº 14.382/22, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Villen e dos juízes Josué Modesto Passos e Marcelo Benacchio. O ciclo será realizado on-line (Teams), das 9h às 11h30. O objetivo é discutir as modificações no sistema de registros públicos implementadas pela Lei nº 14.382/22, em especial no poder regulamentar da Corregedoria Nacional de Justiça, no registro civil de pessoas naturais e registro imobiliário, relativamente ao nome e à incorporação imobiliária.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, alunos do da USP/Fundação Arcadas, advogados, titulares de delegação extrajudicial, acadêmicos e pesquisadores. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
19/10 – Os limites e conformações do poder regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça e das corregedorias de Justiça estaduais
Presidente de mesa: Antonio Carlos Villen – desembargador do TJSP, ex-diretor da EPM e pós-graduado pela USP
Palestrante: Marcelo Martins Berthe – desembargador do TJSP, integrante da Corregedoria Nacional de Justiça, mestre pelo Mackenzie e professor da EPM
Debatedores:
Luís Paulo Aliende Ribeiro – desembargador do TJSP, doutor pela USP e professor da EPM
Marco Fábio Morsello – juiz substituto em Segundo Grau do TJSP, livre docente e doutor pela USP e professor associado da Faculdade de Direito da USP (Fadusp)
20/10 – Da imutabilidade à mutabilidade do nome
Presidente de mesa: Fernando Campos Scaff – advogado e árbitro, livre docente, doutor e mestre pela USP e professor titular da Fadusp
Palestrante: Andreia Ruzzante Gagliardi – oficial do Registro Civil (capital), mestranda pela USP e professora
Debatedores:
Alberto Gentil de Almeida Pedroso – juiz do TJSP, mestre e doutorando pela Uninove e professor da EPM
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes – procurador federal da AGU, livre docente e doutor pela USP e professor associado da Fadusp
21/10 – Incorporação imobiliária
Presidente de mesa: Tânia Mara Ahualli – juíza substituta em Segundo Grau do TJSP, doutora pela USP e professora da EPM
Palestrante: Leonardo Brandelli – oficial do Registro Imobiliário (Jundiaí), doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor
Debatedores:
Josué Modesto Passos – juiz do TJSP coordenador da Equipe de Correição - Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça
Paola de Castro Ribeiro Macedo – oficial do Registro Imobiliário (Taubaté), mestre pela Georgetown University Law Center e professora
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
25/09/2022 (00:00)
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