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Atualidades Jurídicas
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial.Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas, estão a primeira-dama Michelle Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Justiça, Anderson Torres; da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga.Relevantes serviços prestadosA medalha da Ordem do Mérito da Defesa foi criada por meio do Decreto 4.263/2002. Desde então, a cada ano, personalidades, organizações militares e instituições civis nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil são homenageadas com a comenda. A Ordem do Mérito da Defesa tem cinco graus: grã-cruz, grande-oficial, comendador, oficial e cavaleiro. O presidente da República é o grão-mestre da Ordem, e o ministro da Defesa é o chanceler.Ministros do STJ agraciados com a comendaRaul Araújo é bacharel, especialista e mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Também cursou economia na Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi advogado, procurador-geral do Ceará, promotor de Justiça, professor universitário e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Atua na Corte Especial do STJ, na Segunda Seção e na Quarta Turma. É ministro da corte desde 2010.Ribeiro Dantas é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem mestrado e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ocupou os cargos de promotor no Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador da República e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – onde exerceu a função de presidente. Atua na Terceira Seção e na Quinta Turma do STJ, onde ingressou em 2015. É professor na graduação em direito da Universidade de Brasília e no mestrado e doutorado da Uninove.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/06/2021 (00:00)
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