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Atualidades Jurídicas
Presidente e vice-presidente do TRE-SP são empossados no Palácio da Justiça
Desembargadores Nuevo Campos e Paulo Galizia foram homenageados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu suas portas ontem(17) para a cerimônia de posse solene do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. A solenidade, que fortalece os laços institucionais das duas Cortes, foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do TJSP. Os empossados comandarão TRE-SP no biênio 2020/2021, período em que serão realizadas as eleições municipais, quando 33 milhões de eleitores paulistas escolherão prefeitos e vereadores.
O orador em nome da Corte eleitoral foi o juiz Manoel Pacheco Dias Marcelino, decano do TRE-SP. Ele declinou os currículos dos empossados, nas suas palavras “dois magistrados exemplares, sérios, idôneos e qualificados para trazer tranquilidade e segurança ao processo eleitoral desse Estado bandeirante”. “O TRE é o Tribunal da democracia. É o Tribunal da cidadania. O cidadão, o eleitor, o candidato, o advogado, o partido político sempre tiveram e sempre terão o seu pleito respeitado, apreciado e julgado em obediência à lei, à Constituição Federal e resoluções, enfim, normas que assegurem o sagrado direito que é o símbolo da democracia - o voto.”
O procurador regional eleitoral do Estado de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, discursou representando o Ministério Público. “Se a democracia renova-se periodicamente pelas eleições que reformam as Casas Legislativas e o Poder Executivo, cabe à Justiça Eleitoral arbitrar as paixões e que qualificam essa quadra”, lembrou. “Temos a certeza de que a Justiça Eleitoral está bem preparada para o pleito, face aos novos desafios que se apresentam. O Ministério Público Eleitoral estará vigilante e atento para identificar as práticas abusivas e para promover a punição dos responsáveis.”
Em nome da Advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, destacou a “importância da Justiça Eleitoral para que nós possamos exercer a conquista mais democrática e importante da nossa Nação, que é o legítimo direito que cada um de nós, cada um dos cidadãos de nosso país e do nossa grande Estado, podermos através do voto darmos origem a nossa vontade, elegendo os nossos representantes”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes representou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na solenidade. Ele destacou a imensidão da democracia brasileira, a terceira maior do mundo, com seus mais de 147 milhões de eleitores. Falou especificamente sobre as dimensões de São Paulo, que responde por mais de 22% do eleitorado nacional. Se fosse um país, apontou o ministro, São Paulo estaria entre as 15 maiores democracias do mundo. “O eleitor pode ter a tranquilidade de que ao apertar os números, olhar o retrato do candidato e confirmar, é esse voto que vai para a urna, é esse o voto que a Justiça Eleitoral garante que será apurado”, asseverou.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, contou que, com sua experiência de cinco eleições disputadas, é testemunha da confiabilidade e da credibilidade do TRE-SP e seus integrantes. “A nossa Justiça Eleitoral e o rumo dos 645 municípios em que ocorrerão eleições estão em boas mãos”, garantiu.
O governador de São Paulo, João Doria, cumprimentou os empossados e pontuou que o maior desafio dos desembargadores será o enfrentamento das chamadas “fake news”. “Gostaria de pedir que o Tribunal redobre a atenção, pois, se já foi difícil em 2018, será pior em 2020”, afirmou. “Aqueles que se valem de fake news agridem não apenas os candidatos, mas a própria democracia brasileira”, alertou.
O presidente do TJSP e anfitrião da solenidade, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, traduziu em breves palavras o respeito do TJSP pela Justiça Eleitoral. “Os dois magistrados que assumem a direção da Corte e que hoje tomam posse solene são homens dedicados à causa pública e da Justiça, experientes, probos, comprometidos e que nos orgulham. Administrarão com seriedade e com os olhos voltados ao cidadão, destinatário de nossa atividade maior, que é implementar a paz social”, declarou.
Em seguida foi a vez de o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Paulo Galizia, ocupar a tribuna. “Assumo a Corregedoria com serenidade e envidarei os maiores esforços para garantir a estabilidade, lisura, equilíbrio, segurança e transparência do processo eleitoral”, disse. Paulo Galizia também dirigiu uma palavra aos juízes eleitorais do Estado: “Tenham a certeza de que a Corregedoria lhes dará toda a orientação e apoio que solicitarem e terão em minha pessoa, antes de um chefe, um aliado com quem poderão contar em qualquer momento”.
O discurso do presidente do TRE-SP, desembargador Nuevo Campos, foi o último da solenidade. “Estamos celebrando, hoje, muito mais do que nossas posses. Estamos celebrando a Justiça Eleitoral. E, mais ainda, estamos celebrando a essência republicana e democrática da Justiça Eleitoral, qual seja, a constante alternância dos responsáveis pela gestão da Justiça Eleitoral e pela jurisdição eleitoral, o que ocorre a cada biênio, com a possibilidade de única recondução”, afirmou. Foi uma oração repleta de sentimento de gratidão aos colegas magistrados, servidores da Justiça, amigos e familiares, bem como de reflexões sobre os desafios das próximas eleições, especialmente o combate à desinformação. “É preciso um esforço conjunto. A disputa eleitoral precisa ficar restrita aos debates entre os candidatos. Precisamos preservar nossas instituições democráticas, pois tal é pressuposto para buscarmos maior legitimidade para o processo político-eleitoral.”
Completaram o dispositivo de honra o ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o presidente da Câmara de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; os ex-presidentes do TRE-SP desembargadores Walter de Almeida Guilherme, Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin; e os integrantes juízes efetivos do TRE-SP Maurício Fiorito, Afonso Celso da Silva e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.
Também prestigiaram a posse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique de Almeida Ávila; o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Junior; o comandante da 2ª Região Militar, general-de-pisão João Chalella Júnior, representando o comandante militar do Sudeste; os ministros Cezar Peluso, Eros Grau e Massami Uyeda; o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs e do TRE-MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha; os presidente de Tribunais Regionais Eleitorais Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (BA), Glauber Antonio Nunes Rêgo (RN), João de Jesus Abdala Simçoes (AM), Marilene Bonzanini (RS), Rogério Medeiros Garcia de Lima (MG) e Samuel Meira Brasil Júnior (ES); a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Astholphi Cazerta; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior; a presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a presidente; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o presidente do TCE-SP, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; os presidentes das Seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado); o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, representando o prefeito de São Paulo; os secretário de Estado desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti (Justiça e Cidadania) e general João Camilo Pires de Campos (Segurança Pública); os deputados estaduais Delegado Olim, Tenente Nascimento, Castello Branco, Marta Costa e Carla Morando; os vice-presidentes e corregedores regionais eleitorais Jaime Ramos (TRE-SC), André Luiz Planella Villarinho (TRE-RS) e Otávio Leão Praxedes (TRE-AL); o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM), desembargador Walter Barone; a desembargadora Maria Cristina Fisch, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região; o diretor da Associação Internacional dos Juízes Tributaristas, desembargador federal Fábio Prieto de Souza; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando a presidente; a presidente do o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), juíza Tania Mara Ahualli; o presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, doutor José Inácio Ramos; o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor doutor Marco Tullio de Castro Vasconcelos; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, André Luís Mançano Marques; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; o diretor jurídico do Grupo Globo, Luiz de Camargo Aranha Neto; o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado, Nourival Pantano Júnior; a gerente-executiva do SBT, Marina Draib; a procuradora-geral do município de são Paulo, Rachel Mendes Freire de Oliveira; o controlador-geral do município de São Paulo, Gustavo Ungaro; os integrantes substitutos do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes e juízes Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho, Marcelo Vieira de Campos, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e David Diniz Dantas; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares dos integrantes do CSM e servidores.
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Fonte:
TJ São Paulo
18/02/2020 (00:00)
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