Sábado,
20 de Abril de 2024 -
ADVOCACIA CRIMINAL, CÍVEL E FAMÍLIA - ITAIM BIBI
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Atualidades Jurídicas
EPM realizará seminário sobre política de juros das instituições financeiras no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até 1º de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 7 de fevereiro o seminário A política de juros das instituições financeiras. O evento será realizado das 10 às 13 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100), sob a coordenação do desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira, que também atuará como moderador dos debates com o desembargador Renato Rangel Desinano.
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância (Teams). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral. As inscrições estão abertas até o dia 1º de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Lei 4.595/64: "Política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências" – artigos 4°, IX, 9°, 10, VI e IX, 18, § 2°, do citado diploma legal – poderes fiscalizatórios e regulatórios do Banco Central do Brasil
Otavio Ribeiro Damaso – diretor de Regulação do Banco Central do Brasil
Ordem econômica e financeira. Artigo 173, §s 4° e 5° da Constituição Federal, além das resoluções e portarias que regem a matéria – abuso do poder econômico – aumento arbitrário dos lucros – responsabilidade da pessoa jurídica e dos dirigentes
Isaac Sidney Menezes Ferreira – presidente da Febraban
Produtos oferecidos pelas instituições bancárias e creditícias às pessoas físicas e jurídicas e a taxa de juros médio praticada – crédito pessoal – cartão de crédito – cheque especial – crédito consignado
Luis Vicente de Chiara – diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Febraban
Lesão enorme e onerosidade excessiva nos contratos bancários – artigos 157 a 480 do CCB – base objetiva – 317 do CC e 6º do CDC
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lesão enorme e onerosidade excessiva nos contratos bancários – ação revisional – ação de anulação – artigos 3°, § 2°, 6°, V1 39, V, VII, X, e 51, IV e XV, § 1° III e § 2º do CDC
Guilherme Ferreira da Cruz – juiz substituto em 2º Grau do TJSP
Elevadas taxas de juros cobradas em operação de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado à luz do CC e CDC
Guilherme Farid Mishi Bou Chebi – diretor-executivo e chefe de gabinete do Procon
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
26/11/2022 (00:00)
Visitas no site:
15460767
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
