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Atualidades Jurídicas
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Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia acesso a serviços no Marajó em parceria com mais de 50 instituições
O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo é garantir serviços judiciais, de cidadania e de saúde para populações em situação de vulnerabilidade.
As atividades vão se concentrar nos municípios de Breves e Portel simultaneamente. Juntas, as duas cidades têm cerca de 170 mil habitantes, entre moradores dos núcleos urbanos e comunidades rurais e ribeirinhas. Além disso, os moradores do município de Melgaço, cidade próxima com 27 mil habitantes, também serão atendidos. Diariamente, um barco da Prefeitura Municipal de Melgaço fará o deslocamento de interessados em receber os serviços ofertados.
O Justiça Itinerante busca ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões com dificuldades de acesso a serviços públicos e logística historicamente precária. Entre as ofertas, estão serviços de documentação civil, previdenciário, trabalhista, ambiental, fundiário, da infância e de saúde. Os interessados poderão utilizar vários serviços.
Um dos destaques do programa são os atendimentos de saúde, com participação de equipes especializadas, incluindo profissionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, do Hospital Albert Einstein e da Força Nacional do SUS. Na área previdenciária, a adoção de processos totalmente eletrônicos agiliza a comunicação com o INSS.
Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região serão designados para atuar no programa durante os cinco dias, podendo proferir sentenças em casos variados e homologar acordos conciliatórios.
Na promoção de direitos humanos, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e reuniões do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. Além disso, haverá uma série de ações formativas com vários eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Clique aqui e confira os relatórios de edições anteriores do Justiça Itinerante – Cooperativa na Amazônia Legal.
Texto: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães
Edição: Andréa Lemos
Número de visualizações: 22
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/04/2026 (00:00)
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