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Atualidades Jurídicas
Comitê Interinstitucional do eproc se reúne no Palácio da Justiça
Sistema de Justiça acompanha implantação do sistema.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (22), a primeira reunião de 2026 do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado – eproc. O encontro contou com a participação de representantes de instituições do sistema de Justiça e da segurança pública, reforçando a necessária integração e o envolvimento dos persos setores na condução e no aprimoramento contínuo do sistema. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, esteve presente e ressaltou que a implantação do eproc representa um desafio compatível com a dimensão do Judiciário paulista, mas destacou os avanços já alcançados. “A adaptação inicial é natural em processos de mudança, sendo gradualmente superada à medida que magistrados, servidores e demais integrantes do sistema de Justiça se familiarizam com a nova ferramenta, considerada mais ágil, leve e alinhada às inovações tecnológicas”, disse.
Instituído pela Portaria nº 10.942/24, o comitê tem como atribuição acompanhar a implantação e garantir a participação das instituições envolvidas no processo. A reunião foi conduzida pelo coordenador da área de Tecnologia da Informação do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, que apresentou a equipe de juízes assessores da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria e fez um balanço do primeiro ano de implementação do sistema, iniciado em 31 de março de 2025. Na ocasião, também foram informados os próximos passos e reforçada a função do comitê como canal estruturado para o encaminhamento de demandas.
Entre os pontos da reunião, destacou-se o cronograma de 2026, que prevê, a partir de agosto, o início do terceiro ciclo de implantação, abrangendo a área da Fazenda Pública, com projetos-piloto, capacitação e suporte às unidades.
Também foram apresentados os resultados do primeiro ano, que alcançou mais de 1,6 mil unidades judiciais operando com o eproc. Nesse período, foram distribuídos cerca de 1,6 milhão de processos no 1º Grau e 89 mil no 2º Grau, com 336 mil advogados cadastrados. No que se refere à migração do SAJ para o eproc, aproximadamente 395 mil processos foram transferidos. Com isso, somados os feitos distribuídos e migrados, o eproc já responde por cerca de 10% do acervo em tramitação no TJSP.
A reunião também explicou o programa “Apoio Direcionado eproc”, iniciativa prioritária da gestão que oferece acompanhamento personalizado a unidades selecionadas, com foco na utilização qualificada das ferramentas e automatizações disponíveis, contribuindo para maior eficiência. O TJSP propôs, ainda, o fortalecimento da comunicação com entidades da Advocacia, para ampliar a pulgação de materiais informativos, incluindo vídeos, manuais e infoeprocs. Durante o encontro, os participantes também esclareceram dúvidas, apresentaram sugestões e compartilharam experiências relacionadas a ações de capacitação.
Estavam presentes a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Natália de Vincenzo Soares Martins; o presidente da subseção da OAB de Santo Amaro, Alexandre Fanti Correia; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Carlos de Oliveira Freitas; a conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo Roberta Cristina Paganini Toledo; a advogada Cintia Galvão Veríssimo, também pela OAB-SP; o subprocurador regional da União – 3ª Região, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro; o procurador regional da Fazenda Nacional – 3ª Região, João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz; os procuradores do Estado Virgilio Bernardes Carbonieri e Ismael Corrêa; os procuradores do Município Huno Molina Rodrigues dos Santos, William Alexandre Calado e Rafael Leão; os assessores da Coordenadoria de TI da Defensoria Pública do Estado Anderson Paz de Souza e Fernanda Araújo Feitoza;a chefe de Seção de Policiamento e Guarda da PMSP, capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez; e os integrantes do Procon-SP Renato Medeiros Lima, Maria Fernanda Calixto e Ana Roberta Pires Nalesso. Pelo TJSP também estavam presentes os juízes assessores da Presidência Mauro Antonini, Fabiana Marini, Paula Lopes Gomes, Tom Alexandre Brandão e Maria Rita Rebello Pinho Dias; o juiz assessor da Vice-Presidência do TJSP Glauco Costa Leite; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Cristiano de Castro Jarreta Coelho; e o secretários do TJSP Fabiano Sousa Martins (Governança de Sistemas) e Marco Antonio Lopes Samaan (Tecnologia da Informação).
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Fonte:
TJ São Paulo
22/04/2026 (00:00)
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