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Atualidades Jurídicas
Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto durante a 2.ª Semana Nacional de Saúde
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, voltada à eficiência da prestação jurisdicional, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.
A iniciativa foi apresentada em Manaus (AM), durante a abertura da 2.ª Semana Nacional de Saúde. Até sexta-feira (10/4), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fará mutirão de conciliação processual que deve julgar cerca de 700 processos.
Presente na solenidade, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), conselheira Daiane de Lira Nogueira, afirmou que as iniciativas pretendem atender à realidade local. “É assim que percebemos a real persidade e complexidade da população e as necessidades que são trazidas no contexto da saúde”, explicou. Em parceria com o TJAM, o CNJ também realiza a edição local do Fonajus Itinerante, com atividades técnicas junto ao Comitê Regional de Saúde e ações diretas à população.
No Amazonas, CNJ promove abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde com mutirões de atendimento e conciliação nos processos. FOTO: Chico Batata/TJAM
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e o corregedor-geral do órgão, José Hamilton, disseram que a programação da Semana da Saúde acontecerá na capital e no interior. Já a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, desembargadora Luíza Cristina Marques, assegurou que o Fonajus Itinerante representa a aproximação de todos os envolvidos. “Celebramos o fato de que saúde e justiça não estão em polos opostos, e estamos dispostos a discutir e buscar soluções conjuntas. Quando o Fonajus chega à nossa região, ele entende na prática a realidade local, fazendo acontecer saúde na ponta“, afirmou.
A abertura do Fonajus Itinerante no Amazonas foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube:
Programação
A 2ª Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais e instituições em todo o país, com uma programação persificada voltada à ampliação do acesso à saúde e à melhoria da atuação do Judiciário na área. A agenda reúne atividades técnicas e ações diretas à população.
Entre os destaques estão mutirões de conciliação e audiências em processos relacionados à saúde, com a participação conjunta de tribunais, Ministério Público, Defensoria e gestores públicos. Também está prevista a realização de seminários, oficinas e painéis temáticos sobre judicialização da saúde, regulação do acesso ao SUS e estratégias para redução de conflitos judiciais, entre outros.
Em Manaus, estão previstas, até o dia 10 de abril, ações de vacinação, atendimento oftalmológico à população carcerária em unidades masculinas e femininas e atendimento ambulatorial a povos indígenas e ribeirinhos do município de Anamã, que fica a 170 km da capital amazonense.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
06/04/2026 (00:00)
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