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28 de Março de 2024 - 
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16)

No quadro Direito Civil, o programa destaca os dois novos entendimentos sobre fiança pulgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Quem explica as novas interpretações e as consequências práticas é o advogado especialista em direito de família Fabrício Posocco. O Revista Justiça também conversa com Elias Miler, professor de direito penal, para falar sobre o texto-base de criação do Sistema Único de Segurança Pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O programa continua com o novo quadro Palavra da Semana, com o mestre em Língua Portuguesa e professor Elias Santana. Ele destaca, toda semana, termos que chamam a atenção em julgamentos e decisões. No quadro Dicas do Autor, o colunista semanal Dr. Lênio Streck fala sobre o lançamento da quinta edição do livro "Jurisdição Constitucional". A obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia. Por fim, a participação do jurista e professor Renato Marcão com as aulas do Curso de Processo Penal. Nesta segunda-feira, ele encerra a aula sobre procedimentos sumaríssimos e começa a falar sobre procedimentos especiais. Segunda-feira, às 8h. O programa de direitos do consumidor destaca nova regra que bancos podem adotar quanto ao cheque especial. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aprovou novas diretrizes que aperfeiçoam o uso dessa modalidade. Elas asseguram a oferta de alternativas de liquidação do saldo devedor com encargos financeiros em condições mais vantajosas, para reduzir o custo do crédito ao cliente bancário, e ampliam a transparência no uso do produto, com informações mais detalhadas sobre a contratação e o grau de comprometimento dos recursos pelo consumidor. As regras entram em vigor em 1º de julho. A advogada Helena Lariucci, vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF e membro da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-DF, explica detalhes do assunto. Segunda-feira, às 13h. A campanha “Abril Verde” visa a conscientização e prevenção de acidentes no ambiente laboral e doenças ocupacionais. O mês foi escolhido para lembrar do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado dia 28 de abril. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O setor da construção civil é responsável pela maioria dos casos de acidentes de trabalho no país. O programa Justiça na Tarde recebe especialistas para debater o assunto. Segunda-feira, às 14h10. A alienação parental ocorre quando um dos pais interfere na formação psicológica da criança para que ela repudie o outro genitor. Em Mato Grosso do Sul, um pai que praticava alienação parental deve indenizar a ex-mulher em 50 mil reais. A Justiça analisou depoimentos da criança e da psicóloga que a acompanhou, e considerou que o pai interferiu na formação da filha, além de ter difamado a imagem da ex-mulher. O programa destaca o assunto em entrevistas com especialistas. Segunda-feira, às 17h. Etevaldo trabalha em uma empresa e se mete em uma trapalhada atrás da outra. Depois que a chefe foi demitida por corrupção, ele tentou agradar o novo chefe, o italiano don Giovanni, com uma coxinha de galinha que acabou entalada na goela do sujeito. Pensando que tivesse matado o novo chefe, Etevaldo fugiu do local do crime, e acabou sendo surpreendido quando don Giovani apareceu na sua casa vivinho da silva para jantar. E, depois do jantar, o italiano e mulher de Etevaldo, Clotilde, viraram bons amigos. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
15/04/2018 (00:00)
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