Quarta-feira,
29 de Abril de 2026 -
ADVOCACIA CRIMINAL, CÍVEL E FAMÍLIA - ITAIM BIBI
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Atualidades Jurídicas
Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbito do sistema interamericano
Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O debate sobre a proteção dos direitos sociais, especialmente os direitos do trabalho, será o foco do Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, marcado para o dia 4 de maio, a partir das 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O objetivo é a formação e o aperfeiçoamento da magistratura e de outros operadores do Direito que atuam nas áreas de direitos humanos e direito do trabalho.
Esse diálogo deve se somar, também, às políticas destacadas pelo Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, que defende o valor do Trabalho Decente como conceito fundamental da República. O encontro celebra, ainda, a atuação histórica da Justiça do Trabalho no Brasil para a promoção da igualdade, da inclusão e da justiça social.
Além de magistrados e magistradas, podem participar integrantes do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do Sistema de Justiça, representantes de organismos internacionais, integrantes de movimentos sociais, bem como especialistas, pesquisadoras e pesquisadores nas áreas de direitos humanos e direito do trabalho.
As inscrições estão abertas por meio do formulário eletrônico. São 50 vagas presenciais. Os demais poderão acompanhar o evento por meio da transmissão do canal do CNJ no YouTube.
Faça sua inscrição
Programação
A mesa de abertura será composta pelos presidentes do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) Augusto César Leite de Carvalho.
Acesse a programação completa.
O ministro Fachin também vai mediar a conferência de abertura, que vai tratar sobre a Proteção ao Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com a participação da presidente do Tribunal Constitucional do Chile Daniela Marzi Muñoz.
À tarde, a programação está prevista para começar às 14h, com a realização dos painéis sobre Monitoramento de Decisões da Corte IDH relacionadas ao Direito do Trabalho no Brasil, sobre a transversalidade das normas internacionais do trabalho e sobre as diretrizes da OIT para a promoção do trabalho decente.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 14
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
28/04/2026 (00:00)
Visitas no site:
21549063
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
