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Atualidades Jurídicas
Encontro nacional fortalece troca de experiências e aprimora atuação da Justiça Militar
A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6), em Porto Alegre (RS). Com a participação de representantes dos tribunais de Justiça Militar e de outras instituições do sistema de justiça, serão compartilhadas experiências e serão debatidos temas para aprimorar a atuação jurisdicional.
Formulário de inscrição para o Encontro Nacional da Justiça Militar
A partir das 10h, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a programação do Encontro Nacional da Justiça Militar também inclui discussões sobre o fortalecimento da articulação nacional entre instituições, incentivando ações estratégicas no contexto da Justiça Militar brasileira.
Mesas de palestras
A primeira das três mesas de debate — “Justiça Militar e Protagonismo Feminino: governança, liderança e inovação institucional” — apresenta as palestras: “Jurisdição Militar e Governança Institucional: horizontes para a Justiça Militar brasileira”, “Liderança Feminina e Modernização das Justiças Militares Estaduais: desafios e experiências” e “Gestão Estratégica e Acesso à Justiça na Esfera Militar: a perspectiva estadual”.
A segunda mesa, intitulada “Garantias Processuais na Justiça Militar: Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia”, é formada pelas palestras: “O Ministério Público Militar e o Sistema Acusatório: desafios contemporâneos da persecução penal militar”, “Advocacia Criminal Militar: prerrogativas profissionais, acesso à Justiça e perspectivas de modernização” e “Defensoria Pública e o Direito à Ampla Defesa na Esfera Militar: avanços e perspectivas”.
Na terceira e última mesa, intitulada “Programa RS Seguro: integração institucional, resultados e perspectivas”, serão abordados: “O Programa RS Seguro: visão estratégica, articulação interinstitucional e resultados do governo estadual”, “Segurança Pública Integrada: indicadores, resultados operacionais e perspectivas do RS Seguro”, “Cooperação Interfederativa e Gestão Integrada da Segurança Pública no RS”, “O Poder Judiciário Gaúcho e o Enfrentamento à Criminalidade: papel institucional e integração com o RS Seguro” e “A Brigada Militar no RS Seguro: operações integradas, resultados e perspectivas institucionais”.
Por fim, o evento será encerrado com a conferência “O Futuro da Justiça Militar: inteligência artificial, governança judicial e legitimação institucional”.
Acesse a programação completa aqui
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
15/06/2026 (00:00)
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