Quarta-feira,
17 de Junho de 2026 -
ADVOCACIA CRIMINAL, CÍVEL E FAMÍLIA - ITAIM BIBI
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Atualidades Jurídicas
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema.Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam os critérios de proporcionalidade na fixação e na revisão das astreintes, os limites para evitar enriquecimento sem causa, a execução provisória da multa coercitiva e a possibilidade de cumulação com danos morais, entre outros importantes aspectos desse instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC).Clique na imagem para assistir:
Entender Direito é um programa mensal que apresenta discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/06/2026 (00:00)
Visitas no site:
21963720
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
