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Atualidades Jurídicas
EPM realiza o curso “O Direito da função pública e o magistrado”
Podem participar magistrados de todo o país.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 1º de setembro a 30 de outubro, o cursoO Direito da função pública e o magistrado, sob a coordenação dos juízes Marcos de Lima Porta e Helena Campos Refosco. O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As aulas serão ministradas virtualmente, com encontros síncronos no Teams, das 19 às 21 horas, e atividades assíncronas (leitura de material, quiz e fórum reflexivo) na plataforma Moodle. O objetivo é capacitar magistrados para o desenvolvimento de competências institucionais relacionadas à liderança, à comunicação, ao cumprimento de protocolos e à observância dos deveres éticos da magistratura, contribuindo para o aperfeiçoamento do exercício da função jurisdicional e da representação institucional do Poder Judiciário.
Foram disponibilizadas 30 vagas, gratuitas e abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência nos encontros síncronos e obtiverem aproveitamento nas atividades assíncronas.
As inscriçõespodem ser feitasaté o dia 27 de agosto. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia da carteira funcional para o e-mail .Mais informaçõesno edital.
Programa:
- Liderança judicial
1º/9 – Encontro síncrono
Juíza Helena Campos Refosco
Desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
1° a 14/9 – Atividades assíncronas
(as primeiras atividades serão precedidas de um breve módulo de adaptação de uma hora-aula)
- O magistrado e o Cerimonial e protocolos
15/9 – Encontro síncrono
Servidor Anderson Dino
Servidor Merks Alessandro Germano
16 a 29/9 – Atividades assíncronas
- O magistrado e a imprensa
29/9 – Encontro síncrono
Servidora Rosangela Maria Moraes Sanches
Servidora Maria Cecilia Abbati dos Santos
30/9 a 20/10 – Atividades assíncronas
- Ética profissional – Deontologia do magistrado
22/10 – Encontro síncrono
Desembargador José Henrique Rodrigues Torres
Juiz Marcos de Lima Porta
23 a 30/10 – Atividades assíncronas
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Fonte:
TJ São Paulo
23/07/2026 (00:00)
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