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Atualidades Jurídicas
eproc: unidades especializadas em Fazenda Pública e Jefaz de cinco RAJs iniciam capacitação nos próximos dias
Treinamento em formato híbrido.
O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades do ciclo 3 do eproc. Nas próximas semanas, serão realizados treinamentos presenciais e virtuais em varas e anexos especializados em Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) das seguintes Regiões Administrativas Judiciárias: 1ª RAJ – Grande São Paulo, 2ª RAJ – Araçatuba, 4ª RAJ – Campinas, 5ª RAJ – Presidente Prudente (exceto Marília) e 8ª RAJ – São José do Rio Preto. Em virtude da necessidade de dedicação dos servidores aos treinamentos, essencial ao bom andamento da transição de sistemas, haverá suspensão de prazos processuais e atendimento ao público (incluindo o Balcão Virtual) em alguns dias, mantidos os atendimentos de casos urgentes e audiências já designadas, conforme as datas abaixo:
- 4ª RAJ: Prazos suspensos em 15/9 e entre 21 e 25/9 – leia o Comunicado Conjunto nº 717/26
- 8ª RAJ: Prazos suspensos em 17/9 e entre 21 e 25/9 – leia o Comunicado Conjunto nº 718/26
- 1ª RAJ: Prazos suspensos entre 18 e 25/9 – leia o Comunicado Conjunto nº 719/26
- 2ª RAJ: Prazos suspensos em 24/9 e entre 28/9 e 2/10 – leia o Comunicado Conjunto nº 725/26
- 5ª RAJ (exceto Marília): Prazos suspensos em 25/9 e entre 28/9 e 2/10 – leia o Comunicado Conjunto nº 726/26
Servidores de cartórios e gabinetes iniciarão a capacitação com o curso presencial “Primeiros passos no eproc”. Depois, prosseguirão o treinamento em formato online noPortal Nacional do Conhecimento(aulas gravadas). A implementação do eproc nessas unidades ocorrerá durante o mês de outubro –veja o cronograma.
Confira a convocação, datas, links de acesso e mais informações sobre os cursos nos comunicados abaixo, publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp):
- 4ª RAJ – Comunicado SGP nº 92/26
- 8ª RAJ –Comunicado SGP nº 93/26
- 1ª RAJ –Comunicado SGP nº 94/26
- 2ª RAJ –Comunicado SGP nº 96/26
- 5ª RAJ –Comunicado SGP nº 99/26
Para o público externo estão disponíveis, noPortal do eproc, manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
Ciclo 3
Até novembro, serão alcançadas varas especializadas e cumulativas da Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) e anexos, Acidentes do Trabalho, Previdenciário, Execução contra a Fazenda e Núcleos de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público, Trânsito/Detran e Pedidos de Medicamentos – SUS. Todo o fluxo de implantação será acompanhado por equipes de diferentes secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para solucionar dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida para todos os públicos, como tem acontecido desde o primeiro ciclo.
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Fonte:
TJ São Paulo
14/09/2026 (00:00)
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