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Atualidades Jurídicas
JFAL inicia em Setembro o retorno de atividades presenciais, com servidores já imunizados.
A partir do próximo dia 01/09, os servidores da Justiça Federal que trabalham na Secretaria Administrativa da Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, à medida que forem sendo vacinados (1ª e 2ª doses ou dose única, a depender do imunizante) e, decorrido o tempo de resposta de 15 dias, deverão retornar às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho. A determinação está contida na Portaria da Direção do Foro nº 104/2021, publicada nesta sexta-feira - 30/07/2021 - no Diário Eletrônico Administrativo SJAL, que dá continuidade ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Seccional.
Com o retorno de parte dos servidores à Sede da JFAL, o atendimento presencial, destinado ao público externo e aos excluídos digitais, será realizado pela Central de Atendimento, que envolve os setores de Distribuição, Arquivo e Atermação dos JEFs, em dias úteis, das 9h às 18h. O atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados continuará sendo realizado, preferencialmente, por meio eletrônico, através de WhatsApp, telefone e/ou e-mail disponibilizados no site da JFAL (www.jfal.jus.br).
Quanto à atividade jurisdicional, a Portaria faculta aos magistrados a deliberação acerca do restabelecimento gradual das atividades presenciais nas Varas, Turma Recursal e Subseções Judiciárias do Estado de Alagoas, que se submeterão a calendário definido pelas próprias unidades, sendo importante destacar que o atendimento continua sendo realizado de forma remota, pelos canais já disponibilizados no site da JFAL e através do Balcão Virtual, que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas e da Turma Recursal.
No caso da 1ª e 14ª Varas, o retorno de atividades presenciais ocorrerá no mês de setembro, de forma híbrida, com atendimento presencial e remoto, simultaneamente. A 13ª Vara, por sua vez, tem previsão de retorno em outubro.
Medidas de biossegurança:
Na realização de todos os atos presenciais serão cumpridas as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde competentes, observando-se as normas de distanciamento social, redução da concentração de pessoas, higienização dos ambientes, uso obrigatório de máscaras faciais, descontaminação das mãos e verificação de temperatura corporal.
Outras diretrizes sobre o retorno ao trabalho presencial na JFAL podem ser conferidas nos normativos abaixo:
Seção de Comunicação Social da JFALAnexos
Fonte:
Consultor Jurídico
30/07/2021 (00:00)
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