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Atualidades Jurídicas
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para a próxima quinta-feira (6) foram transferidas para novas datas. A Primeira e a Terceira Seção se reunirão no dia 12 de agosto, a partir das 14h; a Segunda Seção, no dia 19, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados e incluídos em pautas a publicar.As sessões de julgamento serão transmitidas pelo canal do STJ no YouTube.Cada uma das três seções do STJ reúne os ministros de duas turmas, totalizando dez integrantes. Os colegiados julgam, entre outras matérias, mandados de segurança, embargos de pergência, conflitos de ##competência## e recursos repetitivos. A Primeira Seção é especializada em direito público; a Segunda, em direito privado; e a Terceira, em direito penal.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/08/2026 (00:00)
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