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Atualidades Jurídicas
STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras
O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para um bate-papo sobre os entendimentos da corte a respeito das pirâmides financeiras. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu para o site do STJ.O redator explica que esse sistema fraudulento se caracteriza por prometer ganhos cujo pagamento depende do ingresso de novos investidores. "Como o objetivo é beneficiar os que estão no topo da pirâmide – em regra, os idealizadores –, o sistema acaba prejudicando a maior parte daqueles que são recrutados pela estrutura. No final, como são necessários cada vez mais recursos para manter a pirâmide, a tendência é o colapso do esquema e a ruína dos participantes, que jamais recuperam o investimento", afirma.Rodrigo Lopes também destaca as quatro faces das pirâmides financeiras: "De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas atraídas pela perspectiva de lucro fácil; na terceira face, um discurso que mistura marketing, falsas promessas e a venda de sonhos; na última face, o verdadeiro propósito dessa suposta oportunidade: o pagamento para aderir ao sistema ou a exigência de compra dos produtos oferecidos pelos recrutadores, trazendo cada vez mais dinheiro para os idealizadores do negócio".Na conversa, o jornalista detalha o julgamento de casos sobre pirâmides financeiras no STJ. É possível conferir, entre outros assuntos, como a corte tem se posicionado a respeito da tipificação do crime, da competência para julgamento das causas e da diferença entre o crime de estelionato e o crime de ganhos fraudulentos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
23/09/2022 (00:00)
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