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Atualidades Jurídicas
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve responder por tráfico de drogas quando o entorpecente entra no presídio a pedido ou com a anuência dele.O programa traz ainda uma decisão da Sexta Turma da corte sobre violência doméstica. O colegiado entendeu que a condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo. Os ministros consideraram que a medida pode contribuir para reduzir a reincidência e quebrar o ciclo de violência. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça, nesta terça-feira (6), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/10/2026 (00:00)
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