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Atualidades Jurídicas
TJSP na Mídia: Medidas protetivas concedidas às mulheres aumentaram 44%, mostram dados do projeto #Rompa
Globo News e portal G1 abordaram o tema.
O canal Globo News, em seu programa Edição das 10, e o portal G1 veicularam, hoje (22), matérias sobre violência doméstica utilizando dados do Painel da Proteção do projeto #Rompa, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para combate à violência de gênero.
As reportagens mostram que, de acordo com os dados do #Rompa, as medidas protetivas concedidas às mulheres aumentaram 44% no estado de SP em dois anos. Foram 21.502 pedidos concedidos no primeiro semestre de 2019, 24.305 no mesmo período de 2020 e 30.857 nos seis primeiros meses de 2021. “A quantidade de pedidos de medidas protetivas concedidos pela Justiça paulista ao longo do primeiro semestre deste ano representa uma média, no período, de uma decisão favorável a uma vítima de violência doméstica a cada 8 minutos”, destacou a matéria do G1.
Em entrevista, a juíza Flávia Martins de Carvalho, que é uma das embaixadoras do projeto e também colaboradora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp), falou sobre as razões para a elevação destes índices. “Existe um aumento decorrente da pandemia, em razão das vítimas estarem em contato por um tempo maior com o agressor e pela dificuldade de mobilidade e de acesso à rede de proteção por estas vítimas, o que acaba contribuindo para o aumento da violência”, afirmou.
A magistrada também destacou a importância de se estar atento aos sinais de agressão e procurar os canais de denúncia para noticiar a violência. “O mais importante é que a sociedade como um todo se conscientize que, em briga de marido e mulher, a gente precisa ‘meter a colher’ para não ser cúmplice daquela violência através da nossa omissão.”
#Rompa
Lançado no Dia Internacional da Mulher (8/3), o projeto é uma parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). Ele é pidido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência. O primeiro trata da pulgação da campanha e da premiação. O segundo pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo, o #Rompa dará atenção à pulgação das ações feitas por magistradas e magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”, “Projeto Fênix” e “App Juntas”.
Pelo hotsite www.tjsp.jus.br/rompa , é possível encontrar informações sobre o projeto; material de pulgação; cartilha #Rompa, com informações sobre os tipos de violência, como identificá-los, como agir e os canais de atendimento disponíveis; Painel da Proteção, com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente); e o Prêmio #Rompa, para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
22/07/2021 (00:00)
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