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Atualidades Jurídicas
TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação de 2026
Em pauta dois itens para discussão.
Na tarde de hoje (17), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou a 5ª reunião da mesa de negociação com os representantes dos servidores do Poder Judiciário. Conduzida pelo juiz assessor da Presidência (Recursos Humanos) Renato Siqueira de Pretto e com a participação dos juízes assessores Gabriela Fragoso Calasso Costa (Gabinete Civil), Tom Alexandre Brandão e Luciano Gonçalves Paes Leme (Jurisdicional) e dos secretários Andre Laursen Pavani (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF) e Vanessa Cristina Martiniano Simões (Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP), a reunião contou com a discussão, dentre outros, de dois temas principais: gratificação de assistentes sociais e psicólogos (pagamento dos 20% remanescentes da gratificação destinada a essas categorias) e auxílio-saúde dos pensionistas (regularização dos cadastros e reanálise dos critérios de concessão).
No primeiro item ficou acordado que o TJSP e os servidores aguardarão a análise orçamentária, a ser definida até o final de setembro. No segundo, as entidades reconheceram o esforço da SGP no trato da matéria e se prontificaram a dar publicidade às publicações do TJSP para a localização dos pensionistas de servidores falecidos, para a regularização do pagamento do auxílio-saúde (Comunicado SGP nº 107/26, a ser disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo/Dejesp, em 18/9/26).
No início do encontro, realizado na sala 510 do Palácio da Justiça, o juiz Renato Siqueira de Pretto fez uma breve retrospectiva das ações que a Presidência do TJSP colocou em prática desde o início de 2026. Entre elas, a abertura da Mesa de Negociação; nomeações realizadas até esta data (1.465); progressões e promoções processadas (3.151 servidores); benefícios com os novos percentuais do Adicional de Qualificação (42.979 ativos e aposentados); campanha de vacinação (27.035 participantes); saúde itinerantes (965 participantes); processos de remoção em andamento (269 vagas); reajuste de 4,25%, correspondente à data base de março de 2026, implantado na folha de abril, com pagamento dos valores retroativos referentes a março (o INPC considerado no período foi de 3,36%); majoração dos auxílios transporte, alimentação, creche-escola, filho com deficiência e auxílio-saúde (todos os reajustes superaram o IPCA acumulado de 2025, de 4,26%); LC nº 226/26 (descongela) e férias e antecipação do 13º salário (LC nº 1.437/25 e Decreto nº 70.310/25). Destacou enfim a relevância do diálogo direto e permanente com os servidores do Tribunal, ressaltando que a oitiva das respectivas entidades representativas constitui instrumento essencial à construção conjunta das soluções, permitindo que os pleitos rotineiramente apresentados sejam compreendidos em sua integralidade e equacionados de forma transparente e institucionalmente responsável.
A 6ª reunião da mesa de negociação está agendada para 26 de novembro, às 15 horas, no Palácio da Justiça.
Os porta-vozes dos representantes das entidades foram: Cássio Ramalho do Prado (AOJESP); Carlos Alberto Marcos/Alemão (ASSOJURIS); Ednaldo Aparecido Batista (APATEJ); Michel Iorio Gonçalves (ASSOJUBS) e Luiza Gabriella Dias de Araújo (AASPTJSP). Também estavam presentes José Gozze (FESPESP); Geraldo Carvalho Júnior (ASSETJ); Valmir Marcelino de Oliveira (AJESP Franca); Ana Paula Sobral (SINTRAJUS); Maurício Carlos Queiroz (AFFOCOS); e Adolfo Benedetti Neto/Pardal (SINJURIS).
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Fonte:
TJ São Paulo
17/09/2026 (00:00)
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