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Atualidades Jurídicas
Defesa da democracia na Abertura do Ano Judiciário é destaque no Supremo na Semana
O primeiro episódio da terceira temporada do podcast “Supremo na semana”, que estreia neste sábado (4), destaca a sessão de Abertura do Ano Judiciário e os discursos da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e das demais autoridades, em defesa da democracia e em repúdio aos atos criminosos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A partir de agora, além das plataformas de áudio, o podcast ficará disponível em vídeo no canal do STF no YouTube.Clique aqui para ouvir o episódio #60 ou aqui para assistir em vídeo.O programa analisa o julgamento de dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que o Tribunal decidiu que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8) com a definição de quando a decisão passa a valer.Outro assunto é a determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que seja apurada a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de persas comunidades indígenas.Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
04/02/2023 (00:00)
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