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Atualidades Jurídicas
Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura para crianças e jovens acolhidos em todo o estado
Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial.
O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 2022, busca parceiros que ofereçam oportunidades para que crianças e adolescentes acolhidos possam frequentar eventos culturais – como cinemas, teatros, museus e shows –, além de bolsas para cursos de música, dança, pintura etc. Ao longo desses dois anos de trabalho foram mais de 95 ações envolvendo 2.629 participantes, que vivenciaram momentos de lazer e cultura, direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
As atividades são proporcionadas por pessoas físicas e jurídicas. Os padrinhos ou madrinhas oferecem os ingressos e, em alguns casos, também providenciam meios de transporte e alimentação. Já com relação aos cursos, as escolas voltadas para o ensino das artes concedem bolsas (e material didático, quando necessário), ou outra pessoa também pode custear a prática.
Expansão
Como a maior parte dos eventos do ApadrinhARTE ocorreu na Capital, o foco da Corregedoria nesta gestão é reforçar o programa nas comarcas do interior e litoral, para que todas as crianças e adolescentes sob a tutela do Estado tenham oportunidades de lazer e cultura. Para o sucesso dessa nova fase, o apoio das varas, das equipes técnicas e das casas de acolhimento é fundamental.
Na próxima quarta-feira (24), às 15 horas, será realizado pela Corregedoria um evento on-line para este público-alvo, conduzido pela juíza assessora da CGJ Mônica Gonzaga Arnoni. O objetivo é explicar o funcionamento do programa e fornecer materiais e informações para ajudar as comarcas a conquistar novos padrinhos. Todos os magistrados de 1º grau, servidores das equipes técnicas e casas de acolhimento receberão o convite por e-mail. “A Corregedoria precisa do apoio dos magistrados e servidores para encontrar novos parceiros. São eles que conhecem a comunidade local e estou certa de que há muitas pessoas e empresas querendo colaborar com o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirma a magistrada, que coordena o projeto atualmente.
Como ser parceiro do ApadrinhARTE
Aqueles que quiserem oferecer ingressos ou cursos devem enviar e-mail para apadrinharte@tjsp.jus.br, indicando:
• Nome do interessado ou empresa
• Responsável e telefone de contato
• Evento ou curso que pretendem oferecer
• Local, data e horário do evento ou curso
• Quantidade de ingressos ou vagas disponíveis
Já as equipes das casas de acolhimento devem incentivar e facilitar as oportunidades de participação das crianças e adolescentes em cinemas, teatros, apresentações musicais e exposições. Em geral, as vagas são limitadas e é muito importante comparecer quando a unidade, a criança ou o adolescente se inscrevem nos cursos ou aceitam os ingressos. Além de frequentar os eventos culturais, interagir e desenvolver habilidades artísticas, a participação garante a continuidade e a ampliação do ApadrinhARTE e não tira a oportunidade de outros interessados. Vale destacar que os custos de transporte e alimentação são de responsabilidade dos cuidadores, quando não são oferecidos pelo padrinho.
Mais informações em www.tjsp.jus.br/apadrinharte.
* N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 17/4/24
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
18/04/2024 (00:00)
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