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20 de Outubro de 2021 -
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Atualidades Jurídicas
Prêmio #Rompa: conheça mais três projetos que concorrem na categoria Magistrada/Magistrado
Iniciativas combatem a violência de gênero no Estado.
Encerrando a série de publicações iniciadas em agosto, o DJE apresenta outras três iniciativas inscritas na 1ª edição do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis, na categoria Magistrada/Magistrado. A primeira matéria da série trouxe os projetos Olhar (Comarca de Ribeirão Preto), Pérola (Taquaritinga) e Somos Marias (Peruíbe). Na segunda publicação, outras cinco práticas foram apresentadas: Há de Flor...e Ser e o Programa de Responsabilização de Homens O Mundo que a Gente Quer (Bauru), Flor de Lis (Tabapuã), Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Redes Sociais (Socorro) e o Vídeo Institucional de Combate à Violência Doméstica (Americana). Nesta terceira e última edição da série, conheça o Mobi Game de Enfrentamento à Violência Doméstica, da Comarca de Adamantina; o projeto Entrelaços, do Foro Regional de Penha de França, na capital paulista; e o Tempo de Despertar, de Botucatu.
Projeto Entrelaços
A juíza Tatiana Vieira Guerra, da Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Foro Regional Penha de França), reuniu a expertise do Setor Técnico e do grupo Impacto Mulher com o objetivo de ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica. São realizados encontros para esclarecer dúvidas sobre como as mulheres devem agir em casos de descumprimento de medidas protetivas e de novas agressões, entre outros assuntos.
Nesses grupos, as participantes também têm a oportunidade de criar uma rede de contato, afeto e apoio. “Percebemos que o projeto contribuiu muito para o rompimento do ciclo vicioso de relações abusivas”, afirma a magistrada. Desde sua implantação, em outubro de 2019, o projeto já atendeu centenas de mulheres, tanto pelo Setor Técnico da Vara de Violência Doméstica, quanto pelo grupo Impacto Mulher. Com a pandemia de Covid-19, os encontros presenciais foram suspensos, mas os atendimentos por telefone continuaram.
Pelo Instagram, o Entrelaços também pulga informações sobre o tema e os canais de denúncia para casos de agressão. “O objetivo é informar, acolher e capacitar vítimas de violência doméstica, bem como mostrar novos caminhos para que elas resgatem sua força e autoestima, além de promover ações relacionadas à saúde da mulher, sob uma nova perspectiva, a fim de que possam obter independência e empoderamento”, esclarece a magistrada.
Para Tatiana Guerra, o Prêmio Rompa trará maior visibilidade e aderência ao projeto, “para que mais mulheres busquem ajuda”.
Instagram: @projentrelaços
E-mail: setortecnicojvdpenha@tjsp.jus.br
Mobi Game de Enfrentamento à Violência Doméstica
Lançado em setembro de 2020, este jogo virtual é fruto da parceria entre a startup Arbache Innovations, o programa Ganha-Ganha, da ONU Mulheres, e o Coletivo HubMulher, com a participação da juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, na elaboração do conteúdo. O projeto contou, ainda, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de outras instituições. O Mobi Game narra a história de Penha, que vive um relacionamento violento com o namorado Zé. Sua amiga, Luana, quer ajudá-la, então o jogador decide o que fará. Ao final, é apresentado um relatório.
O aplicativo também fornece aos parceiros, escolas, empresas e instituições acesso aos resultados do jogo, que favorecem a análise de diferentes variáveis para ajudar na elaboração de políticas públicas e educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. “O game auxilia na conscientização sobre os tipos de violência contra a mulher, podendo ser levado em persos espaços de discussão e interação, como escolas, empresas e até mesmo em rodas de conversa e oficinas de pais”, explica a juíza. “É inovador por ser facilmente replicado e adequado às persas realidades”, completa. Na iniciativa privada, a magistrada aponta, como exemplo, o caso de empresa do setor de alimentação, que utilizará dados do Mobi Game no ambiente da organização para melhor direcionar recursos humanos e financeiros para ações assertivas de combate à violência de gênero.
Para Ruth Menegatti, a importância do Prêmio #Rompa está na “credibilidade e visibilidade que agrega às práticas participantes, para que sejam conhecidas e utilizadas por muito mais pessoas”.
Link de acesso para o jogo: https://arbache.com/mundomelhor/empoderamento
Projeto Tempo de Despertar
A juíza da 2ª Vara Criminal de Botucatu, Cristina Escher, em articulação com a Prefeitura local, levou à região projeto criado em 2014 pelo Ministério Público paulista. “A ideia é direcionar o agressor a encontros reflexivos para a desconstrução do machismo”, escreveu a magistrada na apresentação do projeto. Para a implementação do programa, psicólogos passaram por treinamento, porém os grupos foram adiados em razão da pandemia.
Conforme pulgação, o Tempo de Despertar promove a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica, por meio de grupos reflexivos de homens. Entre os objetivos estão o rompimento do ciclo da violência, diminuição da reincidência, desconstrução do comportamento aprendido (machismo, masculinidade e agressividade), além do acompanhamento dos agressores durante período determinado, com encaminhamento para os serviços necessários (trabalho, saúde, educação).
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 13/10/21.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
14/10/2021 (00:00)
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