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Atualidades Jurídicas
Aberta a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJSP
Programação vai até sexta-feira.
O Tribunal de Justiça de São Pauloiniciou, hoje (4), a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.Realizada pelaDiretoria de Apoio aos Servidores (Daps),a programaçãovirtualdebaterá, até sexta (8), temas como opapel da Justiça no enfrentamento ao assédio, comunicação não violenta e estratégias na busca por Justiça social.
A aberturados trabalhosfoi conduzida pelocoordenadorda Daps epresidente daComissãode Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava,e pela juíza assessora da Presidência Gabriela Fragoso Calasso Costa, representando o presidente Francisco Eduardo Loureiro.
“Os temas que serão tratados aquisão extremamente relevantes, afinal,todos nós precisamos adquirir uma consciência de trabalho capaz de coibir práticas nocivas. A conscientização é fundamental e talvez seja a principal ferramentapara inibirpráticas de assédio”, declarouIrineu Jorge Fava.
Ajuíza Gabriela FragosoCalassoCostaressaltoua importância do evento e salientouqueas palestras ficarão gravados econstituemmateriais importantes para consultas futuras.“Tenho certeza de que os debates serão muito produtivos, inspiradores e capazes de contribuir para relações mais produtivas e respeitosas no âmbito do nosso Tribunal.”
Apósaabertura,foi ministrada apalestra “Assédio moral, sexual e discriminação sob a ótica da Justiça”,pela juízafederal da Justiça Militar da União (JMU) Vera Lúcia da Silva Conceição,integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação edo Grupo Técnico paraRevisão do Código de Ética dos ServidoresdaJMU.
Segundo a magistrada, o assédio no ambiente de trabalho pode ser moral ou sexual. No caso do assédio moral, é possível a pisão em quatro subtipos: descendente, ascendente, misto e organizacional. O primeiro é o mais comum, definido por uma agressão do superiorcontraseu subordinado; o segundo é o oposto, quando o assediadoré o subordinado. O terceiro tipo se dá quando o assédio é praticado cumulativamente por superiores hierárquicos e por colegas de mesma hierarquia,e oorganizacionalé aqueleque vem daprópria instituição, de modo sistêmico, criando um clima de trabalho ruim.
“Oassédio moral éum dosmaisfrequentese desafiadores.Estamos falando deagressões reiteradas,praticadas em função do trabalho, de modo a causar humilhação, constrangimento ouaté exclusão social.O exemplo mais comum é quandoo gestor atinge a dignidadedo servidor que é seu subordinado,afetando seu desempenho na função.Comportamentosmais graves, como ameaça, constrangimento ilegal, injúria, calúnia e difamação,são inclusive tipificados como crime."
Dentre as estratégias deenfrentamento e prevenção,Vera Lúcia da Silva Conceiçãodestacouaprodução deprovas ebusca porapoio, seja de pessoas de confiança ou de profissionais.“No caso doassédiomoral,oprimeiroprocedimentoé buscar o diálogo com o agressor, deixando claro quea conduta não foi apropriada.Jáemcaso deassédio sexualou discriminação, é importante procurar os canais competentes para realizar uma denúncia o quanto antes e garantir que seja possível evitar o convívio entre a vítima e o agressor até que o caso seja investigado”, observou. “Aqui no TJSP, o melhor caminho éfazer uma denúncianaDaps.Em paralelo, paraamenizaro sofrimento das vítimas, éimportante garantir o acesso aosserviços de ajuda psicológica”, detalhou.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorreem consonânciacom aResolução CNJ nº 351/20, que instituiua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Judiciário.
Confira a programação:
5/5 -“Construindo pontes: respeito mútuo e inclusão LGBTQIAPN+” (Palestrante: Melissa Cassimiro)
6/5 -“O papel da Justiça no enfrentamento à intolerância religiosa” (Palestrante: Hédio Silva Júnior)
7/5 -“Letramento racial como ferramenta de Justiça social” (Palestrante:Maria Cecilia Leite de Moraes)
8/5 -“Comunicação não violenta para o fortalecimento da saúde mental” (Palestrante: Fernanda BorgesKeid)
Como denunciar?
Servidoras e servidores vítimas de assédio moral, assédio sexual ou discriminação podem formalizar denúncia pela intranet, acessando o botão"Assédio Denúncia"(disponibilizado nos links rápidos), ou pelo endereço de e-mail.Para mais informações, consulte acartilha disponibilizada pela Daps.
Fonte:
TJ São Paulo
04/05/2026 (00:00)
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