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Atualidades Jurídicas
CNJ visita projeto de referência na responsabilização de autores de violência contra mulheres em Rondônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em funcionamento contínuo desde 2009, o programa é considerado uma das experiências mais consolidadas do país na área.
A atividade integrou a agenda do Grupo de Trabalho de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRHAV), instituído pela Portaria CNJ n. 465/2025, e reuniu magistrados, servidores e representantes de instituições do sistema de justiça.
A visita busca fortalecer o intercâmbio entre tribunais e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta do grupo de trabalho é utilizar experiências já consolidadas para subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais voltadas aos grupos reflexivos e responsabilizantes em todo o país.
Desenvolvido no Fórum Geral de Porto Velho, o Projeto Abraço se tornou referência nacional pela metodologia aplicada e pela inserção direta na estrutura do Poder Judiciário estadual.
Outro diferencial é a composição da equipe técnica, formada por até nove analistas do próprio quadro do TJRO, modelo de gestão ainda pouco comum entre programas semelhantes no Brasil.
Durante a visita, a comitiva acompanhou o acolhimento inicial dos participantes do grupo reflexivo e observou um dos encontros conduzidos pela equipe técnica do projeto. Também foram realizadas reuniões para apresentação dos fluxos de atendimento, desde o encaminhamento judicial até a conclusão das atividades.
Participaram da agenda a juíza auxiliar da presidência do CNJ Suzana Massako e as assessoras do Conselho Michelle Hugill e Ceciana Schallenberger, além de integrantes do grupo de trabalho, magistrados e representantes de instituições ligadas ao sistema de justiça.
Texto: Lui Ximenes com supervisão de Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/05/2026 (00:00)
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