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Atualidades Jurídicas
Eleições TJSP – Órgão Especial referenda edital de convocação
Inscrições começam no dia 29.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo referendou hoje (9) edital de convocação das eleições para os cargos de cúpula e direção da Corte e diretoria da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2020/2021). A eleição ocorrerá no dia 4 de dezembro e, pela primeira vez na história do TJSP, será por sistema on-line. A inscrição e a votação serão por uma página exclusiva na internet. O endereço eletrônico será pulgado oportunamente nos canais de comunicação do Tribunal.
As inscrições serão recebidas das 0 horas do dia 29/10 até às 18 horas do dia 7/11. Para os cargos de direção, poderão concorrer todos os desembargadores do TJSP, vedada a inscrição simultânea para mais de um cargo. Para os cargos de cúpula, poderão concorrer todos os desembargadores das respectivas Seções. Para a eleição dos membros da Escola Paulista da Magistratura, a inscrição será por chapas – diretor, vice-diretor, seis desembargadores para o Conselho Consultivo e de Programas (dois da Seção de Direito Privado, dois da Seção de Direito Público e dois da Seção de Direito Criminal), e um juiz de entrância final.
A votação no dia 4 de dezembro será exclusivamente em ambiente virtual. O primeiro turno ocorrerá das 0 às 12 horas, com anúncio do resultado no Palácio da Justiça, logo na sequência, em sessão aberta a todos os magistrados, servidores; membros do Ministério Público e da Advocacia e público em geral. Se houver segundo turno, será das 13 às 16 horas, também com resultado pulgado imediatamente após o término do escrutínio em sessão pública. Os desembargadores poderão votar de qualquer computador, celular ou tablete. Também haverá terminais disponíveis no 2º andar do Palácio da Justiça. A Secretaria da Magistratura disponibilizará em tempo real a lista de eleitores que ainda não votaram durante o horário de realização da eleição, em ambos os turnos.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
09/10/2019 (00:00)
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