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Atualidades Jurídicas
Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro. Nesse contexto, as ações itinerantes tornam possível a emissão de documentos, a realização de casamentos, os atendimentos jurídicos e persos outros serviços essenciais ao cidadão. Para mostrar essa realidade, uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve em Porto Murtinho (##MS##), em novembro de 2025, acompanhando uma ação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. O resultado desse trabalho é o minidocumentário Jurisdição em Fronteiras, que também apresenta o papel estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ. Uma das iniciativas da instituição é a especialização em jurisdição em fronteiras, que prepara juízes para lidar com problemas como criminalidade transnacional, migração e proteção de direitos humanos, com um olhar técnico e sensível às realidades locais.Clique na imagem para assistir ao minidocumentário Jurisdição em Fronteiras:
Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
18/08/2026 (00:00)
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