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Atualidades Jurídicas
Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técnica sobre combate à violência contra as mulheres
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violência contra as mulheres. A agenda incluiu a participação no Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, realizado no Santuário Cristo Redentor e organizado pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, no Santuário Cristo Redentor. Foto: Arquivo
Ao longo do dia, a comitiva reuniu-se com integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do TJRJ, e da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, composta também pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas Polícias Civil e Militar.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados e as perspectivas de projetos como o Dandara, voltado às mulheres de comunidades quilombolas, e o Rio Lilás, que busca promover, nas escolas, a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, além de desenvolver grupos de trabalho reflexivos. Também foram debatidas novas iniciativas e apresentado o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, que reúne estatísticas de processos, legislação e orientações para o enfrentamento da violência de gênero. Para acessá-lo, clique neste link.
Para a coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, esses encontros são espaços capazes de identificar desafios, discutir soluções e fortalecer o atendimento, tornando-o cada vez mais ágil e eficaz. “Nosso tribunal vem desenvolvendo persas ações voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento da atuação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, afirmou a magistrada.
Ela destacou os desafios enfrentados por mulheres quilombolas no estado, como a dificuldade de acesso ao transporte público e aos serviços de saúde, além de mencionar casos de meninas em situação de violência que engravidam ainda na adolescência. A desembargadora também apresentou o trabalho da equipe multidisciplinar do tribunal, composta por antropóloga e profissionais do serviço social, e anunciou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional sobre masculinidades e grupos reflexivos. O colegiado reunirá representantes da academia, da sociedade civil, da magistratura e da Psicologia com o objetivo de mapear os grupos existentes no estado.
A visita integra a estratégia nacional de visitas técnicas do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GT GRH), instituído pela Portaria CNJ 465/2025. O objetivo é consolidar e expandir os grupos reflexivos em âmbito nacional, promovendo a troca estruturada de experiências entre os tribunais e a construção de referenciais metodológicos, organizacionais e institucionais para programas em fase de implementação ou aperfeiçoamento.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako, destacou a expectativa de avanços, a partir de agosto, no mapeamento nacional dos grupos reflexivos. Ela ressaltou a importância do diálogo direto entre os tribunais para compreender as particularidades regionais de cada estado e reafirmou o compromisso do CNJ de levar a outros tribunais do país as experiências e soluções observadas no Rio de Janeiro.
Agenda
Na terça-feira (4/8), a comitiva participará de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras dos grupos reflexivos, espaço destinado ao diálogo sobre desafios e boas práticas na condução dessas atividades. À tarde, será realizado um evento on-line, em parceria com a EMERJ, com a participação de juízas, juízes e equipes técnicas, no qual o CNJ apresentará um panorama da atuação dos grupos reflexivos no país.
Na quarta-feira (5/8), a comitiva acompanhará a ação Conexão TJRJ na Escola, do Programa Rio Lilás, na Escola Municipal Senador Corrêa, em Laranjeiras. A iniciativa busca prevenir a violência de gênero por meio da educação. Em seguida, está previsto um almoço institucional com integrantes do CNJ, da Presidência do TJRJ e da Coem, além de uma reunião de trabalho sobre medidas protetivas de urgência com a Presidência do tribunal.
Integram a comitiva do GT criado pelo CNJ a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme; a juíza coordenadora-adjunta do GT GRH, Naiara Brancher; a presidenta do COMVIDO e servidora do TJRR, Aurilene Moura; a juíza do TJMT Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa; a juíza do TJSP Anna Sylvia Rodrigues e Silva; o juiz do TJMG Marcelo Gonçalves de Paula; o juiz do TJGO Vitor Umbelino Soares Junior; a juíza do TJPB Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a representante da Defensoria Pública do Pará, Larissa Machado; e as assessoras do CNJ Ceciana Ames Schallenberger e Michelle de Souza Gomes Hugill.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRJ
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
03/08/2026 (00:00)
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