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Atualidades Jurídicas
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte eleitoral foi aprovada pelo Plenário do STJ.A assinatura do termo de posse aconteceu em cerimônia no gabinete da Presidência do TSE e contou com a presença do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques. Com a formalização, Kukina passa a integrar oficialmente a Justiça Eleitoral e está apto a atuar nos julgamentos do colegiado, conforme as regras para a classe de ministros substitutos.Veja fotos da posse do ministro Sérgio Kukina.Bellizze atuará como juiz auxiliar da propaganda O presidente do TSE também designou o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, que hoje é ministro substituto no TSE, para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral no 2º turno das eleições gerais de 2026. A nomeação foi oficializada pela Portaria 674 do TSE.Bellizze desempenhará as funções em companhia da ministra Estela Aranha e do ministro André Mendonça, que já haviam sido designados para a função.Os juízes auxiliares analisam pedidos que envolvem, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. A atuação está prevista no artigo 96, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/10/2026 (00:00)
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