Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
ADVOCACIA CRIMINAL, CÍVEL E FAMÍLIA - ITAIM BIBI
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Atualidades Jurídicas
TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac
Sessões presenciais no dia 16 de outubro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocaçãopara as sessões presenciais de avaliação e validação da autodeclaração de candidatos negros do 6º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação do TJSP. As sessões ocorrerão no dia 16 de outubro, no Fórum João Mendes Júnior (Sala 1.629, no 16º andar).Confira a publicação da lista e horários.
As convocações ocorrem de acordo com o Edital Enam nº 2/26 e Edital Enac nº 3/26 , para os casos em que se faz necessária a averiguação presencial. Conforme a Portaria n° 10.743/26, a Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Também integram a Comissão, como titulares, os juízes Jarbas Luiz dos Santos, Ricardo Felício Scaff e Lívia Antunes Caetano; e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. São suplentes os juízes Joanna Terra Sampaio dos Santos, Juliana Silva Freitas e Wilson Henrique Santos Gomes e o assistente social judiciário Axel Gregoris de Lima. Os procedimentos de validação da autodeclaração ocorrem nos termos da Resolução CNJ nº 541/23.
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
06/10/2026 (00:00)
Visitas no site:
26748652
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
