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Atualidades Jurídicas
TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene
Magistrada com 33 anos de carreira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora Jane Franco Martins, que ascende ao Tribunal Pleno após 33 anos na Magistratura. O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça e conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu magistrados, representantes de instituições civis e militares, familiares e amigos.
O desembargador José Joaquim dos Santos, orador em nome do Tribunal, destacou o currículo de excelência da empossada. “Falar de Jane Franco Martins é falar de uma trajetória moldada pela retidão, pela cultura jurídica e, acima de tudo, por uma sensibilidade humanista”, afirmou. Também ressaltou que a magistrada chega ao cargo de desembargadora por mérito e vocação. “Essa vocação pressupõe a coragem moral para decidir, liberdade intelectual para agir, e o dom de reunir as experiências hauridas ao longo da carreira”, disse.
Após receber o Colar do Mérito Judiciário das mãos dos filhos, Rafael e Gabriel, a desembargadora Jane Franco Martins agradeceu aos familiares e colegas e, emocionada, teceu considerações sobre o momento. “Não há como não ter orgulho dessa Casa, de não ser grata pela carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior tribunal do mundo, com um Conselho Superior da Magistratura digno de reverência, pois cumpridor de suas obrigações e marcado pela integridade”, afirmou. E completou: “Hoje, peço sabedoria para distribuir justiça, prosseguir com ética e fazer o que for necessário no tempo certo”.
Último a se pronunciar, o presidente Francisco Eduardo Loureiro falou sobre sua admiração pelas qualidades da desembargadora desde os primeiros contatos. “É uma pessoa com curiosidade, aptidão, retidão e vontade de aprender. É íntegra, comprometida e trabalhou em unidades que exigem grande esforço do julgador. A Magistratura é ética por essência e a de São Paulo prima, em particular, pela correção e pela ética. A desembargadora é uma amostra exata da Magistratura paulista”, concluiu.
Também prestigiaram o evento integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Craken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o secretário executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fraide Sales, representando o governador e o secretário; a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o desembargador militar Adriano Baptista de Assis, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Yuri Giuseppe Castiglione, representando o procurador-geral de Justiça; a procuradora do Estado assessora da Procuradoria Geral do Estado, Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, representando a procuradora-geral; os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; a diretora institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargadora Márcia Regina Dalla Dea Barone, representando a presidente; a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando a presidente; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Fanucchi, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires; o delegado de polícia Antônio Carlos Ortolá Jorge, representando o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, Alexandre Dias Maciel, representando o Secretário Municipal de Justiça; o tabelião José Carlos Alves, representando o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado de São Paulo; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; defensores públicos, advogados; autoridades civis e militares; familiares; servidores da Justiça e demais convidados.
Trajetória
Jane Franco Martins – Nasceu em São Caetano do Sul, em 1967. Graduou-se em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, turma de 1988. É pós-graduada em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito Civil e do Consumidor. Foi procuradora do Estado em 1990 e, em 1992, ingressou na Magistratura paulista como juíza substituta da 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Durante a carreira, também atuou em Pitangueiras, Mairiporã, Sorocaba e São Paulo. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2021.
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Fonte:
TJ São Paulo
17/04/2026 (00:00)
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