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Atualidades Jurídicas
Inscrições para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça já estão abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo, o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça.
A participação é aberta a todas e todos os interessados, com vagas presenciais e online. As inscrições já podem ser feitas de forma gratuita. Para mais informações, clique aqui.
O encontro é coordenado pelo conselheiro e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabio Esteves. O objetivo do curso é fortalecer a atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, por meio da articulação entre instituições públicas, especialistas e organizações da sociedade civil, em consonância com a Resolução CNJ n. 582/2024.
O evento reunirá representantes do sistema de justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil para dois dias de diálogo, formação e construção de estratégias voltadas à promoção e à proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
A programação contará com painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo organizados a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ, promovendo o intercâmbio de boas práticas, o debate de desafios contemporâneos e a construção de estratégias para o aprimoramento das políticas judiciárias voltadas à igualdade, à dignidade e ao acesso à justiça.
A programação completa estará disponível em breve na página do evento.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
29/06/2026 (00:00)
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