Quarta-feira,
13 de Maio de 2026 -
ADVOCACIA CRIMINAL, CÍVEL E FAMÍLIA - ITAIM BIBI
Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Atualidades Jurídicas
Audiência pública debate critérios para desapropriações do Metrô em Guarulhos
Objetivo foi uniformizar cálculos indenizatórios.
A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda Pública deGuarulhos apresentou, em audiência pública realizadaontem (12), no Salão do Júri do Fórum Criminal Doutor Murilo Matos Faria, relatório técnico com critérios paraaapuração dosvaloresa serem pagos pelo Metrôde São Paulonasdesapropriações relacionadasàs obras de expansão da rede sobre trilhosemGuarulhos.O grupo foi formado após deliberação conjunta dos juízesRafael Carvalho de Sá Roriz(1ª Vara da Fazenda Pública) ePaloma Moreira de Assis Carvalho(2ª Vara da Fazenda Pública),para evitar discrepânciasnos valores doslaudos utilizados nos processosde desapropriaçãoem andamento nos dois juízos.
O Metrô de São Paulo iniciou, em março, as obras da futura estação Dutra, em Guarulhos, parte da expansão da Linha 2-Verde. Localizada às margens da Rodovia Presidente Dutra, a estação tem demanda estimada em cerca de 86 mil passageiros por dia.Para viabilizaras obras, será necessário desapropriaros imóveis do entorno, com o pagamento dasindenizaçõesprevistasem lei.Ocálculofoi feitopor uma Comissão de Peritos cadastrados pelo Judiciário,no âmbito de139 processos de desapropriação que correm na 1ª e na 2ª Varas da Fazenda Pública de Guarulhos. Odocumento dereferênciaproduzido pela Comissãofoi apresentado na audiência pública.
Duranteo evento,presididopelosdois juízesdasVarasda Fazenda Pública,a comunidade foi convidada a debater os critérios usados no cálculo. Estiveram presentes112 representantes populares, entreproprietários de imóveis nasruas atingidas e representantes de associações dos bairros,além dos seisperitosintegrantes daComissão, dois especialistas do Metrô edois advogados que se cadastraram como expositores.“O mais importante desta audiência pública é permitir que as pessoas conheçam os critérios de medição do direito discutido, masestetambémé um espaço paraque a comunidade se sinta parteda discussão.Odiálogo entre o Metrô e os moradores é muitoimportantee aumenta alegitimidade do processo”, destacou o magistradoRafael Carvalho de Sá Roriz.
Os peritos explicaram a adoção do método evolutivo, que considera dois eixos para apuração do preço final de um imóvel: o valor doterreno e as benfeitoriasexistentes. Também apresentaram as referências, como pesquisa de valores deterrenos ecasas similares na mesma região, transformações ocorridas noslocais(ampliações, melhorias no acabamento)e o potencial paraincorporações futuras.
A comunidade local e os representantes do Metrô buscaram debater aspectos gerais docálculo,como o valor do metro quadrado dos terrenos. Detalhes com relação à área construída em cada propriedade, por exemplo,serãotratados deformapormenorizadadentrodos autos.
Participaram da audiência os peritos Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira, Andrea CristinaKlüppelMunhoz Soares, HorácioTanzeFilho, José Adrian PatiñoZorz,Maírade Moraes ModottieRafael Silva Dias. Também estiveram presenteso vice-presidente do Conselho do Patrimônio Histórico de Guarulhos, Eduardo de Oliveira Luz Rodrigues; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Guarulhos, Alessandra Cristina de Paula Kasten;e a representante do Metrô, advogadaJordanaDyThaianIsaac Antoniolli, além demoradorese interessadosda comunidade local.
Fonte:
TJ São Paulo
13/05/2026 (00:00)
Visitas no site:
21740119
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
