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Atualidades Jurídicas
CNJ discutirá sistema socioeducativo em evento de quatro dias com dados inéditos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o encontro reunirá magistrados, integrantes do sistema de Justiça, gestores públicos, pesquisadores e especialistas para debater políticas voltadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Confira a programação completa e inscreva-se para participação presencial no evento
A abertura será realizada em 10 de novembro, às 18h, na sede do CNJ. Na ocasião será lançado o LAB Justiça Juvenil, plataforma de inteligência para dar mais transparência aos dados do socioeducativo. A ferramenta unificará informações de painéis já lançados, além de apresentar novos dados sobre cumprimento de medidas em meio aberto e aprendizagem e qualificação profissional.
Promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) com realização do programa Fazendo Justiça, o evento integra a Agenda Justiça Juvenil, lançada em 2025 para qualificar o atendimento no sistema. O evento tem o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Programação
No dia 11/11, a programação será na ESMPU, com transmissão pelo canal da instituição. Haverá debates sobre aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo e lançamento de publicação sobre o tema. No dia 12/11, a programação retorna ao CNJ abordando coleta de dados na entrada do sistema socioeducativo, medidas em meio aberto, saúde mental e inspeções judiciais.
O último dia (13/11) será fechado para representantes de tribunais de todo o país, por meio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs), com acompanhamento sobre o cumprimento da Agenda Justiça Juvenil nos estados.
Texto: Jamila Tavares
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/11/2026 (00:00)
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