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Atualidades Jurídicas
Fonajus Itinerante aprofunda debate sobre judicialização da saúde no Ceará
Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Justiça Federal no Ceará.
A programação busca ampliar o diálogo entre o Judiciário, instituições de saúde e demais atores envolvidos nas demandas relacionadas à assistência à saúde, além de fortalecer estratégias para o aprimoramento da atuação judicial e das políticas públicas na área.
O Fonajus Itinerante tem como objetivo fomentar a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em articulação com os comitês estaduais de saúde. A iniciativa também promove a troca de experiências e a capacitação de magistrados, servidores e profissionais que atuam diretamente com a judicialização da saúde.
Programação
No primeiro dia do evento (14/10), a agenda será dedicada a reuniões e visitas institucionais. Estão previstos encontros com a Justiça Federal do Ceará e com a Presidência do TJCE, além de visitas ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e ao Hospital Universitário do Ceará (HUC), onde também será realizada reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Ceará.
No dia 15 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá o seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde. A programação reunirá magistrados, servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e demais interessados na temática. Inscrições em Fonajus Itinerante do Ceará – Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde.
A abertura da mesa contará com a participação da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira; do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e do diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto.
Durante a solenidade, também serão celebrados os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), além da instalação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central.
Entre os temas que serão debatidos ao longo da manhã, está a atuação do NatJus diante de doenças raras, em painel conduzido pelo coordenador da Equipe de Teleconsultoria e Regulação no Telessaúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Rudi Roman.
A judicialização da saúde pública também será abordada a partir do cenário da União no cumprimento de decisões judiciais após os Temas 6 e 1234, com participação da diretora do Departamento de Judicialização da Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto.
Capacitação
À tarde, também na Esmec, a programação contará com uma oficina voltada exclusivamente a magistrados, integrantes do NatJus e assessorias da Justiça Estadual e Federal.
Entre os assuntos abordados, estarão a repercussão geral e as súmulas vinculantes, em capacitação ministrada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana da Veiga Oliveira. A oficina também discutirá a saúde suplementar e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265, com condução do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Schulze.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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