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Atualidades Jurídicas
Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e direitos reprodutivos nesta quinta (7/5)
Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos procurados no Brasil, experiências na Itália em casos de devoluções durante o estágio de convivência e a correlação entre maternidade e processos de entrega voluntária ou destituição do poder familiar serão expostas no próximo Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias. O evento online será promovido nesta quinta-feira (7/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início da transmissão às 17h, por meio da plataforma Cisco Webex, e no canal do CNJ no YouTube.
As inscrições estão disponíveis no site do CNJ.
A abertura da programação será conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Hugo Zaher, integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Entre os estudos a serem apresentados estão: “Devoluções nas adoções nacionais e internacionais: estudo com base nas experiências do Brasil e da Itália”, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Cristiano Diniz da Silva; e “Adoções persas: pesquisas a partir da expertise profissional no Poder Judiciário de Santa Catarina”, apresentado pela assistente social do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Fernanda Ely Borba.
Também integram a programação de debates os trabalhos “A concepção de maternidade nos processos de destituição do poder familiar: uma análise interseccional”, desenvolvido pela assistente social do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Samara Freire do Nascimento; e “O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no Brasil”, de autoria de Isabely Fontana da Mota, diretora de Projetos do DPJ e gestora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Encerrando o seminário, os trabalhos apresentados serão debatidos por Isabelle Guimarães, juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e Mariana Lamassa, advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
Os levantamentos foram selecionados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ no âmbito da Chamada Pública CNJ 1/2025, que subsidiam a formulação e o aprimoramento das políticas judiciárias na área.
Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Adoção e Direitos Reprodutivos
Data: 7/5/2026
Horário: 17h às 19h
Local: Cisco Webex e canal do CNJ no YouTube
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
05/05/2026 (00:00)
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