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Atualidades Jurídicas
Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais para julgar processos com temática racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. Também são impulsionados pelo mutirão os processos que envolvem crimes de racismo e injúria racial, relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, sobre trabalho análogo à escravidão ou de trabalho doméstico.
Em 2026, o CNJ decidiu começar mais cedo o mutirão, que irá até novembro. O Conselho oferece apoio técnico e metodológico aos tribunais que aderem à iniciativa, acompanhando a coleta, a qualificação e o monitoramento dos dados.
A iniciativa acontece por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), com apoio do Programa Justiça Plural – iniciativa de cooperação técnica internacional do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Criado pela Resolução CNJ 490/2023, o Fonaer é presidido pelo Conselheiro João Paulo Schoucair. O fórum tem como propósito combater a discriminação racial na Justiça.
Contra o racismo
O multiartista baiano Carlinhos Brown aderiu à campanha com vídeo nas redes sociais do CNJ. “Alô, meu Brasil querido, estou passando aqui para dar um toque muito especial sobre algo que faz o coração da nossa nação bater mais forte e com mais justiça: já começou o mutirão racial do Conselho Nacional de Justiça. Sabe o que isso significa? Significa que os tribunais de todo o país estão unidos para acelerar o julgamento de processos que combatem o racismo”, explicou Brown no perfil do CNJ nas redes sociais.
Em novembro do ano passado, quando o Conselho realizou o primeiro mutirão racial, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros. Desse total, 2.591 (82%) foram impulsionados, ou seja, tiveram movimentações por meio de atos processuais como sentenças proferidas, novos despachos, expedição de mandados e conclusões ao magistrado.
“No ano passado, milhares de processos foram julgados, mas a gente quer mais e a gente precisa de mais. É a nossa justiça, racismo zero, um compromisso real no enfrentamento de toda forma de discriminação. Porque um Judiciário forte é um Judiciário sem racismo. Quem precisa de justiça não pode esperar”, acrescentou o artista no vídeo pulgado pelo Conselho. A participação de Carlinhos Brown aconteceu de forma voluntária, em apoio à causa.
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Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
25/05/2026 (00:00)
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