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Atualidades Jurídicas
Nova publicação explica como criar projetos de cultura na socioeducação
A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e-book “Da Diretriz à Prática – Garantindo Cultura no Socioeducativo”, uma publicação com orientações práticas e o passo-a-passo para implementar projetos de cultura na socioeducação.
Clique aqui e conheça o e-book
Produzido no âmbito da Agenda Justiça Juvenil com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, o material permite aplicação concreta à Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação, de 2024. Traz de forma resumida os principais conceitos, exemplos reais de projetos que deram certo e sugestões de implementação para o dia a dia das unidades.
“O e-book vem com uma linguagem muito clara e direta para mostrar que a implementação desses projetos tem caminhos viáveis, exemplos práticos e articulação em rede, respeitando as realidades locais e garantindo a continuidade das ações”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi.
Melhorar o que já existe
A publicação mostra a importância de institucionalizar a cultura no socioeducativo, como uma base legal para que adolescentes em cumprimento de medida participem de atividades culturais, como já acontece em Pernambuco. E também da força da proatividade de quem trabalha no meio, como o agente socioeducativo do Rio Grande do Norte que criou uma roda de leitura e conversas com os adolescentes. Dali, saiu um roteiro de filme que rendeu até prêmios e exibições e mostras nacionais.
“A experiência dos adolescentes nas unidades já inclui manifestações culturais espontâneas, rimas improvisadas, cartas trocadas. É preciso reconhecer essas manifestações e articulá-las a políticas culturais mais amplas, adaptadas à realidade de cada estado ou unidade, apoiando o Judiciário, gestores e equipes na organização de atividades de forma contínua e articulada com outras políticas públicas”, explica o coordenador adjunto do DMF/CNJ, Ruy Muggiati.
O e-book traz sugestões de como fazer essas articulações com instituições ou espaços culturais já existentes no território, como escolas, centros culturais, bibliotecas, museus e editoras. Indica ainda a importância da previsão de recursos para que essas políticas sejam sustentáveis.
“Nosso objetivo ao adaptar a Diretriz Nacional para um novo produto de comunicação foi aproximá-la do dia a dia das unidades, apoiando as pessoas envolvidas na sua aplicação na prática e facilitando o surgimento de projetos concretos no curto e médio prazo”, explica Renata Assumpção, jornalista da Comunicação do Fazendo Justiça responsável pelo projeto do e-book.
Saiba mais sobre as ações do CNJ com apoio do Fazendo Justiça no Sistema Socioeducativo.
Texto Ísis Capistrano
Edição Nataly Costa e Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
01/05/2026 (00:00)
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